
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140/2017
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;
Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;
RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora NEUZA MARIA ALVES DO CARMO matrícula funcional n° 1669, efetivo no cargo de Professor I - Pedagogia, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 010/2017 .
Art. 2º - O Contrato 010/2017 tem como objeto, Prestação de Serviço de Professor de Música, para atuar na Rede Municipal de Ensino, na busca de despertar nos alunos o interesse pela arte musical e contribuir assim com o desenvolvimento intelectual dos mesmos através de ritmo, percepção auditiva, coordenação motora, criatividade e relacionamento humano.
Art. 3º - O servidor ora designado, não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 20 de abril de 2017.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal