
PORTARIA MUNICIPAL Nº 074 /2017
CONCEDE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e;
Considerando o Parecer Juridico N° 056/2017 assinado pela Assessora Juridica da Agenda Assessoria Dra.Lidiane Fátima Gomes Moreira OAB/MT 15.784
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Manutenção e Infraestrutura – Serviços Gerais ocupado pela Sra. Nivalda Ferreira Masson matricula funcional 334, em razão de aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 24 de fevereiro de 2017.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal