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PORTARIA MUNICIPAL N 053/2017

Publicado em: 07/02/2017 - 16:43:55

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

 

                                               

RESOLVE,

 

 

Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. LUCIANE FÁTIMA MAGALHÃES DE SOUSA, matrícula funcional 2525, contratada no cargo de Auxiliar de Nutrição Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, LICENÇA MATERNIDADE, no período de 30/01/2017 a 30/05/2017, totalizando 120 dias.

 

 Art. 2º - Durante os 120 (cento e vinte) dias de Licença, a remuneração da servidora afastada será pago pelo RGPS - INSS (Regime Geral de Previdência Social),

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                          

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Curvelândia-MT, 07 de fevereiro de 2017.           

 

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelndia
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Palavras chavesportarias.
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