
PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2017
REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,
RESOLVE,
Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS do servidor municipal Sr. OSMAR RIZZI matrícula funcional n° 365, efetivo no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, 60(sessenta) dias referentes aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016 teve início em 02/01/2017 o mesmo deverá retornar as suas atividades no dia 03/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia-MT, 17 de janeiro de 2017.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal