
PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº 08/2001, em seus artigos 72 ao 80.
RESOLVE,
Art. 1º - Regulamentar as FÉRIAS do servidor OSMAR RIZZI, matrícula funcional n°365, efetivo no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Os 30 (trinta) dias de férias que estão sendo gozados desde 09/02/2015, com retorno para 11/03/2015 e são referentes ao período aquisitivo 2013/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia-MT, 26 de fevereiro de 2015.
ELI SANCHEZ ROMÃO
Prefeito Municipal