PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2015

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº 08/2001, em seus artigos 72 ao 80.

RESOLVE,

Art. 1º - Regulamentar as FÉRIAS do servidor OSMAR RIZZI, matrícula funcional n°365, efetivo no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Os 30 (trinta) dias de férias que estão sendo gozados desde 09/02/2015, com retorno para 11/03/2015 e são referentes ao período aquisitivo 2013/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia-MT, 26 de fevereiro de 2015.

ELI SANCHEZ ROMÃO

Prefeito Municipal