
PORTARIA MUNICIPAL Nº 138 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSAVEL TECNICO PELA FARMACIA MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o servidor Sr. JOCIER FREITAS DA CUNHA, matrícula funcional 2087, contratado no cargo de Bioquímico, brasileiro, filho de Maria José Freitas da Cunha e José Teles da Cunha, natural de Cáceres - MT, nascido em 12/02/1984, portador da cédula de Identidade 1435965-0 SSP/MT, CPF 004.799.651.02, como RESPONSÁVEL TECNICO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, com efeito retroativo a 06/01/2014.
Parágrafo Único: O servidor ora designado, pela responsabilidade técnica da Farmácia Municipal, receberá a título de gratificação a importância de R$ 700,00 (Setecentos Reais) mensal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Curvelândia-MT. 13 de fevereiro de 2014.
ELI SANCHEZ ROMÃO
Prefeito Municipal