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PORTARIA MUNICIPAL N. 518 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Publicado em: 28/10/2014 - 13:22:52

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E A COMISSÃO TÉCNICA PARA CONDUZIR A ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

                                               ELI SANCHEZ ROMÃO Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica para conduzir a elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação ancorado na Lei nº 13.005/2014.

                                              RESOLVE

                                              Art. 1º - Constituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica, sob a presidência do (a) Secretário (a) de Educação do Município de Curvelândia para proceder à condução do processo de elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação, respeitando todas as etapas.

COMISSÃO ORGANIZADORA.

             Presidente: Valter Carlos da Silva

             Suplente: Rogerio Coimbra

             Membros:

             Ana Maria Franco - Escola Municipal “Carlos Masson Netto”

             Walter Bizerra -  Escola Municipal “Carlos Masson Netto”

             Andréia de Aguiar Alves - Escola Municipal “Tia Iracema”

             Vilma Chaves Guerreiro -  Escola Municipal “Tia Iracema”

             Darci Alves de Souza - Escola Estadual “Boa Esperança”

             Janaina Montanha Freire Penha -  Escola Estadual “Boa Esperança”

             Ezenil Moraes Magalhães - Câmara Municipal

             Andrelúcia Aparecida do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social

             Fabiana de Souza Bezerra - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

             Maria Ferreira de Souza - Secretaria Municipal de Saúde

             Osmar Rizzi - Secretaria Municipal de Obras s Serviços Públicos

             Simone Gaio dos Santos - Secretaria Municipal de Administração

             Regis Amâncio Fiorentino - Secretaria Municipal de Administração

             Luciana Coghi da Cruz - Sintep

             Valdiléia da Cruz Simão - Conselho Tutelar.

                                                        COMISSÃO TÉCNICA

             Membros:

             Eliane Gomes de Alvarenga

             Maria Tereza da Rocha Silva

             Rogério Coimbra

             Vanda da Silva Moura de Araújo.

                                                Art. 2º- A Comissão Organizadora é responsável por articular os trabalhos, fomentar os debates e organizar os textos elaborados solidariamente ou em conjunto com outros parceiros; a Comissão Técnica, em coletar dados oficiais que subsidiará o diagnóstico, a análise, a construção do texto base e / ou outros trabalhos.

                                               Art. 3º- O Plano Municipal de Educação após elaborado e aprovado será avaliado a cada 2 anos pelas instituições representadas na Comissão de elaboração do PME.

                                              Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Curvelândia-MT, 28 de outubro de 2014.

 

ELI SANCHEZ ROMÃO

Prefeito Municipal


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Palavras chavesportarias.
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