PORTARIA MUNICIPAL Nº 114 DE 31 DE JANEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº 08/2001, em seus artigos 72 ao 80.

RESOLVE

 Art. 1º - Conceder ao servidor LUIZ ALVES PEREIRA matrícula funcional 1907, efetivo no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO GRANDE, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, 40 (quarenta) dias de FÉRIAS, a partir de 01/02/2014 com retorno para o dia 13/03/2014, sendo que: 20 (vinte) dias são relativos ao período aquisitivo de: 2011/2012 e 20 (vinte) dias relativo ao período aquisitivo de 2012/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Curvelândia-MT, 31 de janeiro de 2014.

ELI SANCHEZ ROMÃO

Prefeito Municipal