EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 003/2020
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE – (JANEIRO A ABRIL 2020)

DECLARAÇÃO

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar  a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407  de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 025 de 19/03/2020; 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 045 de 20/04/2020, não haverá Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 1º QUADRIMESTRE de 2020, em virtude do risco de disseminação ou contágio do Coronavírus (COVID-19), através da aglomeração de pessoas.

A apresentação (slides), será encaminhada via ofício para a Câmara Municipal de Curvelândia, bem como estará à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, e em caso de dúvidas, poderão ser utilizados o Disk Ouvidoria do município 65 3273-1275; os

e-mails: sms@curvelandia,mt.gov.br; ouvidoria@curvelandia.mt.gov.br ou no http://ouvidoria.curvelandia.mt.gov.br/manifestacao/sug

Curvelândia/MT, 27 de maio de 2020.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal

SLIDE - OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇO EM SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2020 - Publicado em: 29/05/2020 [pdf]
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