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EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2015

Publicado em: 05/02/2015 - 14:04:52

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 015/2015

CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

CNPJ N° 08.979.143/0001-07

OBJETO: Constitui objeto do presente termo á consecução de ações previstas na Lei Municipal n° 194/2007 e em consonância com o Titulo I, Art. 3° e Título IX, Art. 45° itens 06 e 11 do Contrato do Consórcio, elaboração e implantação do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Curvelândia, em conformidade com a Lei n° 11.445/2007, Decreto n° 7.217/2010 e Lei n° 12.305/2010. Tudo de acordo com as especificações detalhadas no TERMO DE REFERENCIA Consórcio/Funasa e Termo de Convenio n° 0122/2012, entre o Consórcio e a FUNASA.

VALOR: R$ 4.270,82 (Quatro Mil, Duzentos e Setenta Reais e Oitenta e Dois Centavos).

VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/01/2015.

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2015.

ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sra. MARIA MANÉA DA CRUZ, Presidente.


Autor: Cláudio Nascimento Lopes
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Palavras chavescontratos e aditivos.
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