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Prefeitura de Curvelândia construiu obra com recursos do ICMS Ecológico
ICMS ECOLÓGICO

Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 - 15:07:21

O município de Curvelândia é beneficiado com os recursos do ICMS Ecológico, este recurso é repassado pelo Governo do Estado aos municípios que tem unidades de conservação em seu território, como é caso do Monumento Natural Caverna do Jabuti, que foi criado em 2007 pelo Decreto Municipal nº 25 de 19/07/2007 e tem uma área de 250 ha, mensalmente os recursos são transferidos para uma conta corrente específica, a utilização dos recursos é regulamentada pela Lei Municipal nº 316 de 29/05/2012.

         Desde 2013 a Prefeitura Municipal de Curvelândia vem transferindo os recursos para a conta do ICMS Ecológico, e neste ano licitou a Conclusão do Centro de Visitantes, Construção de Guarita, Estacionamento e Guarda Corpo no Monumento Natural Caverna do Jabuti, a obra está orçada em aproximadamente R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Esta obra está sendo construída em área anexa a unidade de conservação que foi cedida pelo INCRA a Prefeitura Municipal de Curvelândia. Está tramitando na SEMA o processo de licenciamento ambiental visando a liberação para visitação turística da maior Caverna do Estado de Mato Grosso, a Caverna do Jabuti que tem 4 km de desenvolvimento.

         É reconhecidamente uma caverna de salões deslumbrantes, com depósitos minerais de beleza cênica ímpar, por todos estes atributos a Caverna do Jabuti foi tombada pela Secretaria de Estado de Cultura através da Portaria nº 019/2014 como patrimônio científico, histórico, artístico e cultural do Estado de Mato Grosso.

 

N° de imagens: 21


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelândia
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